quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Estado e Democracia

EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO DEMOCRÁTICO

Os fundamentos democráticos do Estado podem ser encontrados na Idade Antiga, no Estado Grego, onde já se encontrava a idéia de democracia, aliás, o termo é de origem grega: demos + cracia = poder do povo.

O que separa o conceito democrático grego do moderno é o entendimento de povo que deveria governar, que para os Gregos, como anota Aristóteles em “A Política”, seria somente aquele que tivesse parte na autoridade deliberativa e na autoridade judiciária. Há, então, uma restrição ao conceito de povo, como já estudada.

Restringindo-se o conceito de povo, não se pode imaginar que o conceito moderno de democracia pudesse existir nos Estados anteriores ao Moderno, porque havia limite a participação do povo no governo, fruto do próprio entendimento do que seja povo ou de ação do governante em monopolizar o Poder.

Porém não há como se negar à influência da Idéia Grega e do próprio conceito Romano de República, para se atingir o pensamento democrático moderno.

Porém, como anota Dalmo de Abreu Dallari “a idéia moderna de um Estado Democrático, tem suas raízes no século XVIII, implicando a afirmação de certos valores fundamentais da pessoa humana, bem como a exigência de organização e funcionamento do Estado tendo em vista a proteção daqueles valores”.

Assim, é a partir da evolução do pensamento social, político e jurídico do Séc. XVIII, que se inicia o aparecimento do Estado Democrático, evoluindo até a posição hoje concebida. fonte

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